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Notícia · há 13 dias

Cemig e Uemg selam negociação na AGE-MG

Um importante passo para a melhor prestação de serviços no campo do ensino superior público se deu na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). Na tarde de quarta-feira (12), a Universidade...

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Notícia · há 15 dias

Acordo prevê o pagamento de R$ 21 milhões ao Estado

Página 1 de 2 A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público (MPMG) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), firmou, na segunda-feira (10), um acordo com a...

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Notícia · há 2 meses

Investigação em Uberaba resulta no indiciamento de grupo empresarial

Uma operação conjunta entre a Advocacia Regional do Estado e a Superintendência Regional da Fazenda, ambas de Uberaba - MG, resultou, no fim do ano passado, em uma Ação Cautelar Fiscal contra um...

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Notícia · há 2 meses

Lei que altera estrutura orgânica da AGE é sancionada pelo Governador

Com informações do portal Agência Minas A sanção da Lei Complementar 151, que modifica a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado (AGE), foi assinada ontem pelo governador Romeu Zema, com a...

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Notícia · há 2 meses

Governo de Minas vai sancionar Projeto de Lei Complementar que altera estrutura da AGE - MG

Página 1 de 2 A Proposição de Lei Complementar número 159, criada para aperfeiçoar e fortalecer a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado (AGE), será sancionada pelo Governador Romeu Zema...

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Notícia · há 2 meses

Justiça concede parecer favorável ao Estado em recurso contra o Pagamento de Multas

O Juiz Federal Heleno Bicalho, Presidente da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal em Minas Gerais, concedeu, nesta semana, liminar favorável ao Estado de Minas Gerais por meio de Mandado de...

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Notícia · há 4 meses

Advogado Geral-Adjunto e Procuradora do Estado participam de negociação entre MPMG e Estado no TJMG

O Advogado-Geral Adjunto Luciano Neves de Souza e a Procuradora do Estado Luciana Sad participaram de audiência de conciliação entre MPMG e o Estado de Minas Gerais sobre processo que discute...

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Notícia · há 5 meses

Abertura de inscrições Transforma Minas - Assessor de Comunicação Social - AGE

AGE-MG e Seplag disponibilizam vagas para processo seletivo no programa Transforma Minas. Inscrições até o dia 14/10 às 11:59, horário de Brasília Confira: Advocacia Geral do Estado - AGE Link do...

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Notícia · há 5 meses

Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a comprovação de feriado local na segunda-feira de Carnaval deve ser feita no ato da interposição do recurso....

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Notícia · há 5 meses

Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF

A decisão foi tomada em julgamento de ação proposta pelo Governo da Bahia, submetida à deliberação dos ministros por meio do Plenário Virtual do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão...

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